Uma nova resolução normativa da AgĂȘncia Nacional de SaĂșde Suplementar (ANS), publicada hoje (2) no DiĂĄrio Oficial da União, promoveu uma ampla atualização nos procedimentos e eventos que devem ter cobertura garantida por planos de saĂșde privados. Novos exames e tratamentos passaram a fazer parte da lista obrigatória de assistĂȘncia, que deverĂĄ ser observada a partir de abril.
Ao todo, foram adicionadas 69 coberturas, sendo 50 relativas a medicamentos e 19 referentes a exames, terapias e cirurgias indicadas no tratamento de enfermidades do coração, intestino, coluna, pulmão e mama, entre outras.
Entre os remédios, passam a integrar a lista obrigatória de assistĂȘncia 17 imunobiológicos que poderão ser usados para tratar doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes, como psorĂase, asma e esclerose mĂșltipla.
Outros 19 são antineoplĂĄsicos orais indicados no enfrentamento de diversos tipos de câncer. Mulheres com tumor na mama em estĂĄgio avançado, por exemplo, poderão contar com a cobertura do Abemaciclibe, Ribociclibe e Palbociclibe. Outra droga incluĂda é o Osimertinibe, que tem sido apontado em estudos como responsĂĄvel por aumentar a sobrevida de pacientes com câncer de pulmão metĂĄstico. A lista traz ainda novas opções para tratar leucemias, melanomas, mielomas e tumores de fĂgado, rim e próstata.
Em relação às cirurgias, terão coberturas novas intervenções para tratar hérnia de disco lombar e deformidade na mandĂbula, além de problemas na coluna cervical e no coração. Os exames e terapias incluĂdos permitirão diagnósticos e tratamentos de tuberculose, inflamação intestinal, leucemia mielóide, cânceres de pulmão e de mama, entre outras doenças. Consultas com enfermeiro obstetra ou obstetriz também tĂȘm agora assistĂȘncia garantida.
As mudanças foram aprovadas em reunião na Ășltima quarta-feira (24). Elas valem para todos os planos contratados a partir de 1999. Também se aplicam aos que foram contratados antes dessa data que tiverem sido adaptados conforme a lei federal 9.656/1998, conhecida como Lei dos Planos de SaĂșde.
Segundo nota divulgada pela ANS, a elaboração da nova resolução normativa se deu a partir de um processo transparente e de uma anĂĄlise robusta, que contou com diversas etapas de discussões técnicas e com ampla participação da sociedade, que enviou 30.658 contribuições durante consulta pĂșblica aberta entre outubro e novembro do ano passado.
"Pela primeira vez no processo de revisão do rol foram utilizados, de modo sistematizado, dados de saĂșde e informações financeiras para a anĂĄlise crĂtica das avaliações econômicas e para as estimativas de impacto orçamentĂĄrio de cada tecnologia", diz o texto.
A atualização, segundo a ANS, levou em conta critérios variados como os benefĂcios clĂnicos comprovados, o alinhamento às polĂticas nacionais de saĂșde e a relação entre custo e efetividade. Os procedimentos incorporados foram aqueles em que os ganhos coletivos e os resultados clĂnicos foram considerados os mais relevantes para o conjunto dos pacientes.
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Fonte: AgĂȘncia Brasil